terça-feira, setembro 18, 2018

OPINIÃO


A CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ, A DE MOURÃO, E A VIÁVEL
Percival Puggina
         A Constituição Federal de 1988 encontrou muitas rejeições pontuais, mas poucas atacaram a integralidade do texto, ou sua essência. Não por acaso, as críticas que se tornaram mais conhecidas procederam da bancada do PT e do deputado Roberto Campos. Por motivos opostos, claro. Os petistas (para variar...) queriam uma Carta muito pior. Empenharam-se em formatar um país socialista, com ainda mais Estado e menos direito à propriedade privada. Por isso, votaram contra a Carta de 1988.
A reprovação do texto constitucional foi objeto de discurso de Lula no dia da promulgação. Após elencar um amplo conjunto de restrições ao que fora consagrado pelo plenário, ele assim se expressou:
“Sei que a Constituição não vai resolver o problema de mais de 50 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho. Sei que a Constituição não vai resolver o problema da mortalidade infantil, mas imaginava que os Constituintes, na sua grande maioria, tivessem, pelo menos, a sensibilidade de entender que não basta, efetivamente, democratizar um povo nas questões sociais, mas é preciso democratizar nas questões econômicas. Era preciso democratizar na questão do capital. E a questão do capital continua intacta. Patrão, neste País, vai continuar ganhando tanto dinheiro quanto ganhava antes, e vai continuar distribuindo tão pouco quanto distribui hoje. É por isto que o Partido dos Trabalhadores vota contra o texto e, amanhã, por decisão do nosso diretório – decisão majoritária – o Partido dos Trabalhadores assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte.”

O senador Roberto Campos, por seu turno, diagnosticou corretamente: aquele texto era excessivamente socialista, iria quebrar o país e demandaria uma carga tributária muito danosa à iniciativa privada e ao desenvolvimento econômico e social. Entre muitas de suas apreciações sarcásticas, destaco estas duas:
“Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa do efêmero; é, ao mesmo tempo, um hino à preguiça e uma coleção de anedotas; é saudavelmente libertária no político, cruelmente liberticida no econômico, comoventemente utópica no social; é um camelo desenhado por um grupo de constituintes que sonhavam parir uma gazela.”

“É difícil exagerar os malefícios desse misto de regulamentação trabalhista e dicionário de utopias em que se transformou nossa Carta Magna. Na Constituição, promete-nos uma seguridade social sueca com recursos moçambicanos.”

A razão estava com Roberto Campos. A estas alturas já é ampla a percepção de que a Constituição de Cidadã arrombou a torneira do gasto público e contém travas e amarras que dificultam nosso desenvolvimento social e econômico. São conceitos e preceitos que impedem o cumprimento da lei e a defesa da ordem pública, cristalizam os corporativismos, favorecem a criminalidade em geral e a corrupção em particular, oneram a produção e elevam a carga tributária. Talvez nada represente melhor o camelo identificado na analogia de Roberto Campos do que a infeliz arquitetura institucional desenhada na Constituição de 1988.
O que fazer, se a Carta é um problema? Jogar fora e escrever outra? Quem pode assegurar que a nova não incorrerá em erros maiores, ainda que através de uma constituinte exclusiva? Se levarmos em conta o que se ensina e o que pauta o pensamento político no meio acadêmico brasileiro, são elevadíssimas as possibilidades de que isso ocorra. Tal constatação levou o general Mourão, movido a boa intenção, a sugerir nova carta, a ser redigida por um grupo de notáveis para posterior submissão a referendo popular. A ideia não soa bem sob os pontos de vista político e formal.
“Notáveis” sem mandato, ainda que não sejam escolhidos a dedo, mas por instituições, logo teriam sua legitimidade questionada. Vem daí o referendo mencionado por Mourão. No entanto, o país regrediu. O próprio conceito de “notável” já nos proporcionou, entre outros, Toffoli, Lewandowski, Fachin e Rosa Weber. E é altamente provável que, quanto mais virtudes viesse a ter o produto dessa comissão, maior a viabilidade de sua rejeição. Para ser boa, a Carta contrariaria interesses, e a soma dos interesses contrariados a conduziria a esse desfecho.
Por isso, sou favorável a sucessivas retificações parciais do texto atual. Embora laborioso e demorado, esse procedimento será mais seguro e reduzirá o risco de que a emenda piore o soneto. Obviamente, a primeira e mais urgente mudança é a do modelo institucional. Entre outros ganhos, isso evitará que a cada quatro anos nos defrontemos com as insanidades do tempo presente.
 * Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

CULTURA


CIDADE DAS ARTES RECEBE VII SEMANA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CÂMERA

A Cidade das Artes recebe, entre os dias 19 e 22 de setembro, a VII Semana Internacional de Música de Câmera do Rio de Janeiro. 

O evento oferecerá uma série de máster classes gratuitas assim como levará à Cidade das Artes um público especial para dois exclusivos concertos didáticos, nos dias 20 e 21, às 10h da manhã, em que os artistas abrem os segredos de algumas das mais belas obras para estudantes da Rede Municipal, além de público com pouco ou nenhum acesso às salas de concertos, realizando sua missão de inclusão social.
INGRESSOS: R$ 40
PROGRAMA: 

Dia 19 de setembro – 20h Tempo Total (82’)

Teatro de Câmera – Cidade das Artes

Liana Gourdja e Yannos Margaziotis, violinos

Dhyan Toffolo e Ana Luiza Lopes, violas

Dmitrii Maslennikov, violoncelo

Laís Oliveira, violoncelo

Simone Leitão, piano

segunda-feira, setembro 17, 2018

EDITORIAL






      CAMPUZANO





            ELEIÇÃO

De Olho Na Cidade e No País

Caro eleitor, está chegando a hora de escolhermos os nossos representantes. ESCOLHA UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICOS, E, VOTE NO SEU CANDIDATO JÁ NO PRIMEIRO TURNO.
Isso sim, é VOTAR COM CONSCIENCIA. PENSE NISSO!!!


www.cidadedabarra.com.br

OPINIÃO


                             SOB OS ÓCULOS DA PERVERSÃO
Percival Puggina
         Sessenta e três mil homicídios – números de guerra civil – são praticados por ano em nosso país. Em igual período, quase seiscentos mil veículos e 1,5 milhão de celulares são roubados ou furtados.  Mais de 50 mil estupros notificados. São números impressionantes, assustadores, e justificam a sensação de insegurança e de desproteção em que vivemos.
         Enquanto isso, muitos afirmam, sem pestanejar, que no Brasil se prende excessivamente. Gostariam que houvesse mais bandidos nas ruas! O PCC e o CV concordam. O primeiro, aliás, nesta semana, “desencarcerou” vinte e tantos do presídio de Piraquara... Obedecendo a essa linha negligente de raciocínio, as franquias do semiaberto, da prisão domiciliar e da descartável tornozeleira são concedidas com liberalidade a criminosos que delas se valem como previsível meio de fuga. Em outras palavras, a justiça, a lei e a sociedade perdem quase todas para crime.
         Espantoso? Pois tão espantoso quanto isso é ver e ouvir, cotidianamente, formadores de opinião tratar como “partidários da violência” os que, nesse cenário se opõem ao desarmamento. Estão preocupadíssimos com assegurar a incolumidade dos bandidos e com garantir a bovina passividade das vítimas. Não contentes com a deturpação dos fatos, os protetores de criminosos ainda se dão ao desplante de equivaler o desejo de autodefesa com um anseio por “resolver disputas à bala” como se fossem desavenças pessoais e não simples prudência para sobrevivência das vítimas. Pronto! Na falta de juízo, de neurônios, ou na perversão ideológica desses palpiteiros, o direito natural à autodefesa e o dever moral de proteger a própria família são apontados como deformações de conduta, sujeitas a juízos éticos que jamais incidem sobre quem comete os crimes e gera a insegurança social. Até os traficantes contam com a silenciosa tolerância da mídia desajuizada. 
Pronto! Na falta de juízo, de neurônios, ou na ótica perversa desses palpiteiros, o direito natural à autodefesa e o dever moral de proteger a própria família são apontados como deformações de conduta, sujeitas a juízos éticos que raramente incidem sobre quem comete os crimes e gera a insegurança social. Até os traficantes contam com a silenciosa tolerância da mídia desajuizada.
         Por outro lado, ninguém ignora os efeitos desastrosos da erotização precoce da infância, de sua exposição à influência nociva de programas impróprios, à pornografia, à ideologia de gênero e ao assédio de desqualificada educação sexual proporcionada em alguns educandários. As crianças brasileiras estão expostas a toda sorte de aberrações, nas ruas, nas escolas e nos meios de comunicação. No entanto, a mídia militante joga sobre quem clama por reação da sociedade e interferência dos poderes públicos para coibir abusos, a acusação de “fanatismo religioso” e “moralismo”!
         Fica difícil a vida neste país quando tantos se empenham em transformar a virtude em vício e vice-versa.     
* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.