segunda-feira, julho 20, 2015

Iníciado o Projeto de Concessão de esgoto para Jacarepaguá

A Prefeitura do Rio deu o pontapé inicial na concessão de esgoto para Jacarepaguá. Nesta sexta-feira (17/7), foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura do Rio, autorização para que as empresas Águas do Brasil e AEGEA desenvolvam estudos de estruturação do serviço de esgotamento sanitário na região que compreende a Área de Planejamento (AP) 4.1, que compreende os bairros do Anil, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Jacarepaguá, Pechincha, Praça Seca, Tanque, Taquara e Vila Valqueire.


- A ideia é reproduzir o pioneiro modelo de concessão do serviço já aplicado na AP5, que compreende 21 bairros, uma área correspondente a cerca de metade do território da cidade. A AP5 é o maior projeto de concessão de coleta e tratamento de esgoto do Brasil, uma obra que beneficia 1,8 milhão de pessoas. Um modelo mais viável em que todos ganham: o meio ambiente, os moradores, que vão ter mais saúde e um serviço eficiente, e a prefeitura e a concessionária, que prestam um serviço melhor e veem a inadimplência diminuir. Agora, começam os estudos para ser implantado também em Jacarepaguá - explica o secretário de Coordenação de Governo, Pedro Paulo.

Os estudos de estruturação do serviço de esgotamento sanitário serão realizados em duas fases: a primeira vai cuidar da parte de engenharia e modelagem financeira, e a segunda das modelagens jurídica e ambiental. Cada uma delas terá o prazo de 45 dias. Após essa etapa, será realizada uma consulta e audiência públicas e o encaminhamento formal do processo licitatório. É a primeira vez que dois consórcios concorrentes realizarão paralelamente estudos técnicos necessários à concessão de um projeto.

Este modelo, criado pela Prefeitura do Rio, se difere das demais Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões existentes. Nele, o serviço é oferecido em parceria com a Cedae, e se restringe à coleta e tratamento do esgoto. A Cedae permanece responsável pelo abastecimento de água.

O objetivo é levar para Jacarepaguá o bem-sucedido projeto de concessão de esgoto utilizado na Zona Oeste nos bairros de Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Campo dos Afonsos, Cosmos, Deodoro, Gericinó, Guaratiba, Inhoaíba, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Paciência, Padre Miguel, Pedra de Guaratiba, Realengo, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Senador Vasconcelos, Sepetiba e Vila Militar.