segunda-feira, 12 de junho de 2017

O Atlas da Violência 2017



 Mario Eugenio Saturno

Atlas, ou Atlante, na mitologia grega, era casado com Pleione, com a qual teve sete filhas conhecidas como Plêiades (as conhecidas estrelas do céu). Alguns linguistas explicam que essa palavra deriva do verbo grego “tlanai” que significa endurecer ou suportar. Como ele foi um titãs rebeldes, Zeus, diferentemente do que fez aos demais titãs, condenou-o a sustentar o mundo para sempre. Eis porque toda coleção de mapas é chamada de Atlas. E o primeiro atlas foi feito por Ptolomeu.

Não deixa de ser uma curiosidade que o Estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública seja chamado de Atlas da Violência 2017 pois os catastróficos números de homicídios no Brasil, que escandaliza qualquer cidadão civilizado do planeta, não causa nada nos corações endurecidos dos brasileiros.

O Atlas-2017 analisou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes ao intervalo de 2005 a 2015, e utilizou também informações dos registros policiais.

O Brasil registrou, em 2015, 59.080 homicídios, ou seja, uma taxa de 28,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Os números mostram um crescimento em relação a 2005, quando ocorreram 48.136 homicídios. De 2012 a 2015, a taxa de homicídios se mantém estável (29,4, 28,6, 29,8 e 28,9), mas com tendência de subir.

O estudo analisa as taxas de homicídio no país, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes. Apenas 2% dos municípios brasileiros (111) responderam, em 2015, por metade dos casos de homicídio no país, e 10% dos municípios (557) concentraram 76,5% do total de mortes. Ou seja, uma ação concentrada em cem municípios pode causar uma queda abrupta.

Os estados que apresentaram crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. O destaque é o Rio Grande do Norte, com um crescimento de 232%. Em 2005, a taxa de homicídios no estado era de 13,5, em 2015, saltou para 44,9. Em seguida estão Sergipe (134,7%) e Maranhão (130,5%). Pernambuco e Espírito Santo, por sua vez, reduziram a taxa de homicídios em 20% e 21,5%, respectivamente.

Houve um aumento no número de Unidades da Federação que diminuíram a taxa de homicídios depois de 2010. Especificamente nesse período, as maiores quedas ocorreram no Espírito Santo (27,6%), Paraná (23,4%) e Alagoas (21,8%). No sentido contrário, houve crescimento intenso das taxas entre 2010 e 2015 nos estados de Sergipe (77,7%), Rio Grande do Norte (75,5%), Piauí (54,0%) e Maranhão (52,8%). Observa-se ainda uma difusão dos homicídios para municípios do interior do país.

As reduções mais significativas ficaram em estados do Sudeste: em São Paulo, a taxa caiu 44,3% (de 21,9 para 12,2), e, no Rio de Janeiro, 36,4% (de 48,2 para 30,6). Está aí um caminho a seguir pelas autoridades, o que São Paulo está fazendo? Basta replicar para as cidades mais violentas. O governo federal deveria montar um gabinete de crise envolvendo governadores, prefeitos e parlamentares para tratar a violência e coordenar programas de combate e prevenção.

Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.